Polémica com casamentos entre portuguesas e muçulmanos

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Quem quiser casar com um muçulmano deve fazê-lo pelo civil ou pelo religioso ou por ambos?
Um xeque contactado pelo PÚBLICO, que pediu para não ser identificado, explica que é aconselhado aos casais em Portugal que, para além do religioso, façam também um casamento civil, garantindo assim que a união se rege pela lei portuguesa. No entanto, sublinha, nos últimos tempos, ele próprio tem sido mais cauteloso nesse aconselhamento, porque pode acontecer, por exemplo, que um imigrante queira casar pelo civil só para obter papéis que lhe dêem a nacionalidade. "Por isso, por vezes aconselhamos a fazer o religioso para ver se o casal se dá bem, e só depois avançar para o civil."
Para resolver problemas relativos ao casamento, o que é que prevalece: a lei islâmica ou a portuguesa?
Para resolver problemas relativos ao casamento, o que é que prevalece: a lei islâmica ou a portuguesa?
A lei da liberdade religiosa, de 2001, estabelece que “são reconhecidos efeitos civis ao casamento celebrado por forma religiosa perante o ministro do culto de uma igreja ou comunidade religiosa radicada no país”. Com um casamento civil, a mulher (tal como o homem) pode sempre recorrer à lei portuguesa para proteger os seus direitos.
Pode uma mulher casada com um muçulmano ser levada para outro país e ver-se privada dos seus direitos?
Se a mulher viajar para o país do marido "o que pode acontecer depende das famílias", explica o xeque. "Se forem mais conservadoras, ela poderá ter que seguir um estilo de vida mais tradicional".
Podem ser-lhe tirados os filhos?
De acordo com a lei islâmica, não, garante o xeque. "O que a sharia diz é que os filhos devem ficar com a mãe até aos 12, 13 anos". Claro que o marido pode ir contra a lei e ficar com os filhos pela força - mas também um não muçulmano pode fazer.
O marido pode bater na mulher?
"O Corão é perfeitamente contra", diz o xeque. Em causa está a palavra darb num dos versículos do Corão que se refere ao adultério. "É uma palavra que tem 17 significados", pelo que há quem defenda que deve ser lida como "bater". Não é essa a leitura defendida em Portugal.
Para haver divórcio basta ao marido dizer três vezes 'eu te repudio'?
Sim, isso é suficiente para o divórcio, no caso do homem. Para se divorciar, a mulher tem que alegar uma razão (que pode ser, por exemplo, a violência doméstica). Mas se o casal tiver casado pelo civil o divórcio tem que decorrer de acordo com a lei portuguesa. O divórcio islâmico não tem valor legal.

No Público ~ 15.01.2009 - Alexandra Prado Coelho

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